Política de privacidade

Documento pendente de redaçãoO conteúdo definitivo será fornecido pelo jurídico responsável. As seções abaixo listam o que a LGPD exige e o que já está decidido na arquitetura do produto.

1. Controlador e contato

Identificação do controlador dos dados e canal de contato do encarregado (DPO), conforme o art. 41 da LGPD. Pendente.

2. Dados coletados

A relação abaixo reflete o modelo de dados do produto e precisa ser confirmada pelo jurídico:

Cadastro: nome, e-mail, cidade, idioma e foto de perfil.
Artista: biografia, gêneros, links de redes e dados de cobrança.
Curador: credenciais profissionais, mídias, CPF ou CNPJ e chave Pix.
Conteúdo: faixas enviadas, avaliações, notas e feedback escrito.
Transacional: compras de Claves, movimentações da carteira e repasses.
Acesso: registros de autenticação e de ações sensíveis, para auditoria.

3. Finalidade e base legal

Finalidade de cada tratamento e a base legal correspondente — execução de contrato, obrigação legal, legítimo interesse ou consentimento. Pendente.

4. Compartilhamento com terceiros

Operadores e provedores envolvidos no tratamento — processamento de pagamento, envio de e-mail transacional, hospedagem e banco de dados. A relação final depende das decisões de integração ainda abertas.

5. Retenção e exclusão

Prazos de retenção por categoria de dado. A exclusão de conta acontece em dois passos, e a conta desativada é apagada depois do prazo configurado. Os prazos definitivos são pendentes de definição.

6. Direitos do titular

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18). O produto oferece exportação dos dados em arquivo compactado e exclusão da conta pelas configurações. O procedimento formal de atendimento é pendente.

7. Segurança

Medidas técnicas e administrativas de proteção, e o procedimento de comunicação em caso de incidente. Pendente.