Termos de uso
1. Objeto e partes
O que a plataforma é: intermediação entre artistas que submetem música e curadores que avaliam de forma remunerada. Papéis, e o fato de que artista e curador podem ser a mesma conta. Pendente.
2. Cadastro e elegibilidade
Requisitos de cadastro, veracidade das informações, idade mínima e o processo de aprovação para as classes de curador que dependem de análise. Pendente.
3. Claves e pagamentos
Natureza da moeda interna, condições de compra, ausência ou existência de validade, política de reembolso e as regras de devolução automática quando o curador não responde no prazo. Os valores e prazos vêm da configuração da plataforma. Pendente.
4. Remuneração do curador
Como a remuneração é composta por classe e por prazo, a retenção da plataforma, e as condições de saque. A base de cálculo por classe segue em definição. Pendente.
5. Propriedade intelectual
Titularidade das obras enviadas, licença concedida à plataforma para viabilizar a avaliação, e os limites do compartilhamento feito pelo curador. Pendente.
6. Conduta e moderação
Condutas vedadas, processo de denúncia e julgamento, penalidades aplicáveis e as hipóteses de bloqueio ou exclusão de conta. Pendente.
7. Limitação de responsabilidade
Limites da responsabilidade da plataforma quanto ao conteúdo das avaliações, ao resultado artístico e à disponibilidade do serviço. Pendente.
8. Alterações e foro
Como mudanças nos termos são comunicadas, prazo de vigência e legislação aplicável. Pendente.
Tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais está na política de privacidade.